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EnglishA sociedade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) vem participando ativamente do processo de elaboração do Plano Metropolitano da RMBH. Iniciado em dezembro de 2009, com o Seminário Técnico de Planejamento, o processo de elaboração já contou, no total, com 2230 participações. Além do Seminário Técnico , essas participações aconteceram em duas rodadas de oficinas públicas – Ciclo A e B, num total de 10, entre os meses de fevereiro e março de 2010, em 03 Encontros Abertos (Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental) no mês de abril e em 02 Seminários Estruturadores, em abril e julho, visando à consolidação das fases de diagnóstico e de proposições. A partir do segundo semestre acontecerão as oficinas públicas do Ciclo C com o objetivo de apresentar, debater e consolidar as proposições de interesse comum da Região Metropolitana.
O 2º Seminário de Estruturação encerrou o Ciclo B da fase de proposições e consolidou os 04 eixos estratégicos - Acessibilidade, Urbanidade, Seguridade e Sustentabilidade – visando subsidiar a etapa final do Plano Metropolitano , prevista para encerrar em novembro. O evento ocorreu nos dias 29 de junho e 01 de julho, no Centro de Convenções da Associação Médica de MG e contou com a presença de mais de 385 pessoas, dentre elas prefeitos e vereadores dos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), deputados estaduais, representantes da sociedade civil, gestores municipais, estaduais e acadêmicos.
Durante o seminário, foram apresentados por acadêmicos da UFMG, PucMinas e consultores de diferentes áreas do conhecimento, estudos que embasam a estratégia de desenvolvimento sustentável e integrado da RMBH. Participam deste trabalho 140 profissionais coordenados pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG (Cedeplar), responsável pela coordenação geral do Plano.
De acordo com o coordenador do Plano, Roberto Monte-Mór, o Seminário teve o objetivo de debater as propostas e desafios extraídos dos Estudos Temáticos da RMBH , elaborados pelas equipes das universidades e as proposições que emergiram do processo participativo do Ciclo B das Oficinas Públicas - Fase das Proposições, ocorrido em maio e junho de 2010. Além disso, projetou uma nova e última etapa: a da elaboração de propostas estruturadas nos 04 eixos (Acessibilidade, Urbanidade, Seguridade e Sustentabilidade), aferindo e referendando as políticas, programas, projetos e ações consolidados até então.
O 2º Seminário Estruturador possibilitou intensificar e aprofundar os debates acerca da temática metropolitana. Temas como ocupação territorial, acessibilidade, ineficiência técnica das prefeituras para elaboração de projetos, aeroporto de Confins, saneamento básico, moradia, trabalho e renda, exploração indevida do solo pelas mineradoras, preservação da bio e geodiversidade, gestão de bacias hidrográficas e preservação cultural foram, entre outros, assuntos debatidos entre a equipe técnica do Plano Metropolitano e os participantes no primeiro dia do seminário. Segundo o coordenador do Plano Metropolitano, Roberto Monte-Mór, várias questões debatidas no seminário fogem da área por que têm que ser resolvidas no nível político: “Nosso interesse é coletar um conjunto de informações e propostas que permitam a construção de um instrumento de ratificação e luta política. A equipe técnica do Plano Metropolitano tem interesse em receber o maior conjunto possível de manifestações. Temos que pensar na escala metropolitana, isto é, cinco milhões de habitantes. Apareceu um conjunto imenso de propostas de ações, tanto nas oficinas quanto na própria equipe. Algumas são políticas e outras são programas”, afirma.
No segundo dia do seminário, a plenária foi dividida em 04 grupos temáticos para debater e consolidar as proposições advindas dos estudos técnicos e do processo participativo das oficinas públicas dos Ciclos A e B e do 1º Seminário Estruturador. A organização dos 04 eixos estruturantes – Acessibilidade, Urbanidade, Seguridade e Sustentabilidade – contempla todas as áreas temáticas discutidas pelo Plano, abrangendo as dimensões territoriais e institucionais da RMBH. Segundo Jupira Mendonça, da coordenação da UFMG, as questões tratadas no seminário são de extrema importância para legitimar o processo de elaboração. “O Plano Diretor representa um pontapé para o processo de planejamento na RMBH. É fundamental que todos que estão participando se apropriem deste plano e façam dele um instrumento de pressão e de batalha pelo que estamos construindo juntos”, resume.
